Publicado em: quinta-feira, 08/03/2012

Nove pessoas são detidas em SP por cobrança abusiva do combustível

Na quarta-feira (07), foram detidas nove pessoas por aumentar os preços dos combustíveis de maneira abusiva, segundo informações do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

Em um posto localizado na Rua Amaral Gurgel, o gerente do estabelecimento foi detido depois e aumentar R$ 0,10 no preço, passando de R$ 2,79 para R$ 2,89. De acordo com o delegado do DPPC, Fernando Schimidt de Paula, a prisão aconteceu pelo caráter especulativo e sem justificativa do aumento do preço.

Em outro posto, na rua Alfredo Pujol, o valor do combustível chegou a R$ 4,50. Em outro estabelecimento, na Alameda Barão de Limeira, o valor do combustível passou para R$ 2,99. De acordo com o delegado, as pessoas foram detidas em flagrante, praticando preços mais altos na quarta-feira do que os cobrados dois dias antes, configurando um crime contra a economia popular. As quatro pessoas que foram detidas na manha de ontem atuavam como gerente nos estabelecimentos.

Fiscalização dos postos

Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa da delegacia, a fiscalização nos postos de combustível irá continuar. Com a ausência de combustível, devido à greve dos motoristas que transportam o produto pela cidade, os postos de São Paulo subiram o preço acima do valor usual.

A Fundação Procon-SP recebeu mais de trinta denúncias contra postos que promoveram o aumento abusivo dos preços nos últimos dois dias, desde o início da greve. De acordo com o Procon, segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, a prática é considerada abusiva por “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Arthur Góes, diretor executivo do Procon, afirmou que as denúncias serão investigadas pelo órgão e caso sejam confirmadas a conduta incorreta, o posto será multado, levando o caso a Ministério Público para análise da questão criminal. O valor da multa paga pelos postos pode variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões.