Publicado em: quarta-feira, 06/02/2013

Nova cúpula da Câmara ameaça não cassar automaticamente deputados culpados no mensalão

Nova cúpula da Câmara ameaça não cassar automaticamente deputados culpados no mensalãoA grande parte da mesa diretora da Câmara dos Deputados que foi eleita nesta segunda-feira (4) defende que não haja cumprimento da decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em cassar de maneira automática o mandato de todos os quatro deputados que tiveram sua condenação durante o julgamento do mensalão.

O novo Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, que está há 11 mandatos seguidos no Legislativo, venceu a disputa e se tornou o presidente da Casa, ele reafirmou durante a segunda que a última palavra sobre a perda de mandatos vai ser da Câmara. Tendo apoio de 20 siglas partidárias, o peemedebista teve 271 votos, 106 a mais que Júlio Delgado (PSB-MG).

No mês de janeiro, Alves já tinha dito que a palavra final iria ser da Câmara. Ele disse na época que não abria mão de decidir, e nem o Judiciário irá querer que isso possa ocorrer. Na sessão desta segunda ele afirmou que está é a lógica da Câmara e que a decisão será finalizada lá.

Os quatro parlamentares condenados no esquema do mensalão são José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), e Pedro Henry (PP-MT).

A grande parte dos ministros do STF disse entender que vai caber à Câmara formalizar a perda de mandatos. Isso só vai acontecer quando o julgamento transitar em julgado, isto é, não deixar possibilidades para nenhum outro recurso. E não existe uma data para que isso realmente ocorra.

De todos os novos membros do comando do Senado, apenas o primeiro-secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), e o terceiro, Maurício Quintella (PR-AL), fizeram defesas pelo cumprimento da decisão do STF.

André Vargas (PT-RS) vice-presidente do Senado e secretário de Comunicação do partido dos trabalhadores, disse que este caso necessita passar através da Corregedoria, no Conselho de Ética e no plenário, onde as votações para que o mandato seja cassado são secretas.