Publicado em: sexta-feira, 20/04/2012

Nota Fiscal Paulista: 3,5 milhões de pessoas sem cadastro têm créditos para receber

Cerca de 33,6 milhões de pessoas físicas e jurídicas em todo o Brasil possuem ao menos um crédito para ser recebido na Nota Fiscal paulista, entretanto não possuem cadastros no sistema. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e estima-se que 98% dos que não se cadastraram no sistema corresponda a pessoas físicas, o equivalente a 32,92 milhões. Já 672 mil das pessoas são jurídicas.

Valdir Saviolli, coordenador da Nota Fiscal Paulista (NPF), falou que o índice de pessoas cadastradas hoje em dia é de 13,2 milhões, e desse total, 92% são do Estado de São Paulo. Já quem que não está cadastrado no sistema tem até cinco anos para fazer se registrar ou corre o risco de perder o direito aos créditos. O sistema passou a devolver os créditos em abril de 2008, por isso quem tinha direito a receber algo nessa época terá até abril de 2012 para fazer seu cadastro.

Até aqueles que nunca estiveram em São Paulo têm a possibilidade de ter créditos a receber, pois empresas com sede no Estado, que realizam vendas por meio eletrônico ou telefone, emitem notas com CPFs antes de enviar sua mercadoria.

Se houver algum problema no cadastro, os contribuintes que não são de São Paulo deverão encaminhar um requerimento de desbloqueio de cadastro já preenchido e devidamente assinado mais as cópias de documentos para a Secretaria da Fazenda. Os contribuintes do Estado de São Paulo devem procurar o Procon ou o Poupatempo caso tenham problema para se cadastrar.