Publicado em: segunda-feira, 19/03/2012

Mulher que contraiu Aids em transfusão de sangue tem sua indenização aumentada

A 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu ampliar para R$130 mil a indenização para a paciente que adquiriu o vírus HIV durante uma transfusão sanguínea. Além disso, o Tribunal beneficiou a mulher com uma pensão vitalícia.

Segundo os autos, o casal gerou um filho no mês de julho de 2003, no Hospital Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, localizado em Campinas. Devido às complicações ocorridas durante o parto, foi necessária a realização de três transfusões sanguíneas. Pouco tempo depois, foi descoberto que a mulher estava grávida de novo, entretanto, durante a realização dos exames pré-natais, foi descoberto que ela estava contaminada pelo vírus HIV.

O casal alegou que o sangue que havia sido usado na transfusão, vindo do banco sanguíneo Vera Cruz, encontrava-se contaminado. Com isso, foi pedido uma indenização para cada autor da ação. Em uma primeira instância, o juiz havia declarado que os hospitais iriam pagar indenização somente à autora devido aos danos morais, na quantia de 140 salários mínimos. Entretanto, a família recorreu desta decisão, solicitando o aumento do valor estabelecido pelo dano, além da pensão vitalícia à autora e ainda a extensão da indenização de danos morais a todos os autores envolvidos.

Para Márcia Regina Dalla, desembargadora, a sentença deveria ser reformada. Ela entendeu que o primeiro filho do casal ainda tem que lidar com as sequelas que foram deixadas na mãe e na vida da família, e sendo assim, merece R$ 10 mil de indenização. Já para o ex-marido merece R$25 mil por ter passado pela dor e desconfiança de uma traição da mulher, que explicasse a doença. O filho mais novo também merece R$25 mil por causa dos cuidados médicos especiais até que precisou receber nos primeiros dois anos de vida. Para a autora, a desembargadora estabeleceu o valor de R$ 130 mil.