Publicado em: terça-feira, 13/08/2013

MPF pede acesso às provas para investigar sobre cartel do metrô

MPF pede acesso às provas para investigar sobre cartel do metrôO MPF, Ministério Público Federal do estado de São Paulo solicitou à Justiça do estado que o órgão tenha autorização para acessar também todas as provas e documentos que foram reunidos através do acordo de leniência realizado entre a justiça e a empresa Siemens. Pelo acordo firmado, assinado principalmente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o MPF, se pro acaso a Siemens apresentar provas que sejam suficientes para condenar os envolvidos, ela passará a receber benefícios no processo, como por exemplo, a extinção da ação punitiva ou ao menos uma redução da pena.

De acordo com Karen Louise Jeanette Kahn, a procuradora da República envolvida com o caso, está claro que o acesso à prova é algo que se torna indispensável para o prosseguimento das investigações deste processo. Ela declarou ainda à imprensa que sem o material da busca e apreensão para investigação, o Ministério Público Federal não tem chance alguma de continuar com as investigações. O órgão está solicitando ter acesso a cópia integral de todos os documentos que foram obtidos a partir das buscas e apreensões realizadas pelas justiça ainda no início do mês passado.

Apesar dos sucessivos pedidos realizados pelo Ministério Público Federal, os documentos ainda não foram disponibilizados ao órgão pelo Cade. A procuradora ainda destacou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica sabe ser necessária a autorização judicial para liberação dos documentos, mas sabe ainda que este compartilhamento se deve a uma autorização liberada pelo poder judiciário. Ela lembrou ainda que estão partindo do pressuposto que o compartilhamento dos documentos deve ocorrer de forma natural para as investigações.

O MPF já teria enviado o requerimento para acesso aos documentos das quatro diferentes jurisdições federais onde ocorreu a busca e apreensão de documentos. Foram enviados ofícios a 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, 8ª Vara Cível de Campinas, da 6ª Vara Cível do Distrito Federal e ao Juízo Federal da 4ª Vara Cível de São Paulo.