Publicado em: segunda-feira, 10/03/2014

MPF investiga cursos universitários clandestinos no Brasil

MPF investiga cursos universitários clandestinos no BrasilSetenta denuncias sobre universidades clandestinas estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal. Estas instituições, que funcionariam sem autorização do Ministério da Educação (MEC), estariam espalhadas por todo o país, mas a maior parte das acusações está concentrada nas regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil.

As denúncias se acumularam ao longo dos últimos dois anos, partindo de alunos com dificuldade em obter diplomas, da imprensa e do próprio Ministério Público. Segundo elas, cursos de graduação e pós-graduação estariam sendo criados por instituições sem qualquer vínculo com o MEC, ou com problemas credenciais.

No Pará, por exemplo, a procuradoria fechou, durante o período em que as denuncias foram coletadas, 16 cursos de graduação por descumprimento a normas ou falta de autorização do MinistérioSomente neste ano, o Estado fechou cursos do Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes)do Instituto Educacional Convictu’s,da Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentrepe) e Escola de Formação Teológica e Profissional (Eftepro).

Lei é usada para validar fraude

A procuradoria regional dos Direitos do Cidadão do Pará ainda denuncia que as instituições estariam fraudando diplomas, para que os alunos que concluem os cursos clandestinos tenham certificação aparentemente regular. Isso graças a um sistema chamado de aproveitamento extraordinário, no qual os alunos podem ter a duração dos cursos abreviadas por aproveitamento acima da média. Assim, universidades credenciadas em um estado “prestem serviço“ em outro sem autorização, oferecendo diplomas “quentes” aos estudantes.

Esta medida é regular, e prevista em lei. Porém, o real objetivo é evitar que alunos com um conhecimento específico realizem um curso com ensinamentos “repetitivos”. Nos casos supostamente fraudulentos, porém, alunos sem o devido conhecimento são certificados para eliminar matérias. Todas essas certificações são cobradas, assim como a prova para obtenção mais rápida do diploma, que é fornecido posteriormente nos estados onde a faculdade é regularizada.

Uma das formas de identificar onde há o esquema fraudulento é cruzar as informações de entrada de alunos nas instituições com a quantia de diplomas fornecidos pelo sistema do rendimento extraordinário. Assim é possível descredenciar, nos estados de origem, instituições de ensino que agem de má fé, como a Faculdade de Tecnologia AD1, do Distrito Federal, que se utilizou do esquema no Pará, com a colaboração da instituição local Unisaber.