Publicado em: quarta-feira, 28/03/2012

MP tem denúncia de fraude no metrô de São Paulo aceita pela justiça

Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, juiz da 12ª Vara Criminal da cidade de São Paulo, aceitou na última segunda-feira (26) a acusação feita na semana passada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A ação vai contra 14 executivos de pelo menos 12 construtoras que estão sendo acusadas de fraudar a licitação que amplia a linha 5-Lilás do Metrô. Sendo assim, agora eles são réus no processo e por isso possuem dez dias para entrar com sua defesa.

Essas empresas, sendo que algumas formando consórcios, estão sendo acusadas de fazer os resultados da licitação com uma combinação de preços, o que indica uma formação de cartel. As informações são do promotor Marcelo Batlouni Mendroni. Já o Metrô comunicou que não foi citado no processo. “Chegamos à conclusão de que essas pessoas, representando suas empresas, fraudaram a licitação de forma a combinar quem seriam os vencedores de cada um dos trechos que compõem a expansão”, comunicou o promotor.

De acordo com ele, as combinações serviam para fazer a empresa vencedora oferecer preço abaixo das outras do lote. Já as outras construtoras davam valores acima do limite permitido para o Metrô na licitação. Dessa forma, cada uma das empresas vencia um dos lotes da expansão.

Os funcionários que foram denunciados são diretores, executivos e representantes comerciais das empresas, sendo todos eles considerados de alto nível. Apesar da falta de provas, o promotor garante ter certeza de que houve cartel no caso e fraude na licitação. “Na maioria dos casos as provas diretas não ocorrem porque é muito difícil os diretores deixarem documentos. Mas as provas indiretas são bem robustas”, afirmou.