Publicado em: segunda-feira, 30/12/2013

MP sugere intercâmbio entre telecoms na vigilância de desastres

MP sugere intercâmbio entre telecoms na vigilância de desastresO Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) quer maior influência mútua entre companhias de telefonia celular, emissoras de rádio e TV e defesas civis do estado e das cidades fluminenses para que tenha maior rapidez na publicação dos avisos sobre tragédias naturais.

O MPF-RJ solicitou encontro nesta última sexta com as operadoras de telefonia celular Oi, Claro, Tim e Vivo na matriz da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Ainda participaram emissários da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do Rio de Janeiro (Aerj), executivos e supervisores municipais da Defesa Civil do estado e das cidades.

O encontro teve como finalidade acordar termo de adequação de comportamento. Os abrangidos se empenharam a tomar as atitudes técnicas imprescindíveis para expandir-se em tempo rápido, avisos e subsídios de manifestação à população, enunciados pelas defesas civis estaduais e municipais, sobre ímpeto de calamidades naturais, como enchentes, deslizamentos e tempestades, já a contar da época de chuva do ano que vem.

Em resposta à Agência Brasil, a procuradora da República Luciana Portal Gadelha confirmou que as operadoras de telefonia não puseram empecilhos para que sejam desfechados SMS (torpedos) com avisos sobre os ímpetos de catástrofes naturais. Requereram, contudo, limite para que as ações sejam praticadas.

Conforme Luciana Gadelha, a questão é que a despeito do desempenho respeitável que as emissoras de rádio e televisão já praticam, o que acontece é que, inúmeras vezes, elas têm revelado os riscos de desgraças depois do acontecimento dos fatos. E o que o MP ambiciona é que estes avisos sejam expressos antes que eles sobrevenham para que a população possa abandonar suas residências e tenham a suas vidas poupadas.

No decorrer da reunião, os enviados das defesas civis dos municípios de Paty do Alferes, São Gonçalo, Rio Bonito e Belford Roxo confirmaram que, em suas cidades, nem mesmo o ofício 199 opera corretamente.