Publicado em: quinta-feira, 27/02/2014

MP denuncia diretores do Google por obstruir casos de pornografia infantil

MP denuncia GoogleO poderoso Google foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) por obstruir as investigações sobre pornografia infantil na internet. De acordo com denuncia, dois diretores da empresa têm feito de tudo para interferir o trabalho da polícia, descumprindo ordens judiciais.

Em 2008, o MPF e a empresa firmaram um acordo, no qual o Google daria acesso aos bancos de dados para que as buscas por conteúdo pornográfico fossem encontrados, sobretudo no Orkut. No entanto, dois diretores têm dificultado as investigações.

Em nota, o Google revela que até o momento não foi formalmente notificado, sendo assim, alega que não pode se posicionar sobre o ocorrido. No entanto, a empresa afirma que nunca obstruiu as investigações e sempre cooperou para que casos como o de pedofilia fossem solucionados.

Na denuncia, o Ministério Público afirma que a companhia de internet tem respeitado os prazos impostos pela justiça e não compartilha os bancos de dados com os investigadores. Além de não fornecer as imagens publicadas nas redes sociais.

Fabiana Regina Siviero é uma das diretoras denunciadas pelo MPF, ela é responsável pelos “Termos de Ajustamento de Conduta” do Google, e segundo o órgão federal, Fabiana é responsáveis pelos maiores descumprimentos da lei. A diretora deveria informar ao Ministério Público o endereço do IP e imagens dos usuários que divulgam esse tipo de conteúdo na rede, o que não tem sido feito.

Investigadores do MPF revelam que desde 2010 a diretora da companhia tem demorado para apresentar dados contundentes e as informações requeridas pelos agentes do ministério. Isso sem mencionar que as informações divulgadas teriam um prazo de 180 dias, podendo ser renovadas caso fosse necessário, no entanto, Fabiana apagava as informações antes da prorrogação do prazo.

André Zanatta de Castro também foi denunciado pelo MPF, de acordo com a entidade, negou-se a enviar as informações sobre um único perfil há quase um ano.