Publicado em: segunda-feira, 10/06/2013

Mortos e empresários recebem o Bolsa Família

Mortos e empresários recebem o Bolsa FamíliaServidores, produtores rurais, empresários, familiares de autoridades, alunos de escolas particulares e até pessoas que já morreram estão na lista de beneficiários do programa Bolsa Família. A informação é do próprio relatório de fiscalização desenvolvido pela Controladora Geral da União (CGU) no início deste ano.

Na etapa correspondente à fiscalização por sorteio, os 58 relatórios dos municípios disponíveis no site da Corregedoria têm indícios de erros ou irregularidades. A fiscalização aconteceu no fim de 2012, a partir dos relatórios que foram divulgados no início de 2013. O Bolsa Família beneficia 13 milhões de famílias em todo o Brasil.

Nestas cidades, a Corregedoria achou mais de cinco mil benefícios que estavam sendo pagos a pessoas que, a princípio, tinham renda per capita maior que o limite estipulado pelo Bolsa Família.

Um exemplo disso é a cidade de Belford Roxo (RJ), onde o relatório da CGU mostrou que há 1.512 famílias que constam na folha de pagamento do programa em julho de 2012 e que tinham renda per capita maior que meio salário mínimo.

Além dos problemas referentes aos pagamentos, o levantamento mostrou diversos ouros problemas, como falta de controle adequado no que diz respeito à carteira de vacinação das crianças a frequência escolar, assim como falta de comissão que deveria gerir o programa e ainda desvio de valores que haviam sido enviados para atividades de complemento.

Irregularidades

Mas, sem dúvida, o problema mais grave apontado pela CGU é que pessoas com renda acima do limite estipulado pelo programa estão recebendo os valores. Em certos casos, há até familiares de autoridades e servidores públicos.

Em São Francisco de Assis (PI), a esposa de um vereador tinha o nome incluído na lista dos beneficiários Bolsa Família. Há ainda servidores com renda acima do máximo valor estabelecido que recebem a remuneração do programa. Em Olindina (BA), por exemplo, cinco servidores públicos, sendo dois do Estado e outros da Assembleia Legislativa tinham nomes incluídos na listagem.

Em Xexéu (PE), a CGU chegou a encontrar nomes de pessoas que morreram em 2011 em listagem de beneficiários que recebiam o valor até o fim de 2012. Segundo a Corregedoria, isso aconteceu por problema no controle do cadastro realizado.

Enquanto pessoas já falecidas têm o valor do Bolsa Família resgatado todos os meses, há pessoas que estão vivas, se enquadram nos critérios do programa, mas que ainda não recebem o benefício. Em Lagoa Alegre, cidade do Piauí, uma mulher constava na folha de pagamento do Bolsa Família, mas ela diz que nunca recebeu o cartão do programa. Isso significa que outra pessoa tem sacado os R$ 102 que ela deveria receber todos os meses.

m nota, a CGU informa que os dados dos beneficiários do programa são verificados por amostragem feita pelos municípios, já que as informações contidas são autodeclaratórias e, por isso, estão sujeitas a fraudes.

Como as pessoas não são obrigadas a mostrar documentos que comprovem os dados repassados na hora do cadastro, cabe aos municípios que seja verificada pelo menos 20% das famílias cadastradas através de visita nos domicílios, para que seja possível analisar se as informações coletadas condizem com a realidade das famílias.