Publicado em: segunda-feira, 11/02/2013

Ministros do Supremo não acreditam haver brecha para que Câmara evite cassação de mensaleiros

Entre as discussões sobre qual será o futuro de quatro deputados que foram condenados durante o julgamento do esquema do mensalão, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontaram que existem brechas na constituição para que a Câmara não casse os mandatos dos envolvidos.

Em 2012, o Supremo teve a determinação de os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perdessem o mandato, e caberia apenas ao Legislativo que fosse formalizada a decisão tomada pela corte.

A nova mesa diretora da Câmara Federal que foi eleita há poucos dias, ainda não chegou a definir como vai ser este procedimento e ameaçou que fosse isto fosse resolvido com uma votação secreta pelo plenário, onde há possibilidades dos deputados rejeitem a cassação.

Durante esta quinta-feira (7), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que não acredita que esta perda do mandato vá mesmo ser anulada. Ele afirmou ainda que Henrique Eduardo Alves novo presidente da Câmara afirmou que vai apreciar apenas as formalidades e a decisão que o Supremo tomou serve apenas para ser cumprida, e ele acredita que isto vai realmente ocorrer.

Esse mesmo entendimento foi o que outros três ministros apontaram sob condição de ficarem anônimos, e isto já tinha sido defendido por Joaquim Barbosa presidente do STF.

Dentro dos bastidores, os ministros estão atribuindo a polêmica para Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, que defendeu de maneira aberta que há a possibilidade de que a decisão não fosse cumprida integralmente.

A Câmara dos Deputados só será informada destas cassações quando não existir mais possibilidade de recursos para os processos. Até o momento, o único consenso que há é de que a Corregedoria da Casa elaborará um parecer deste caso, e vai deixar para que a Mesa Diretora decida sobre o andamento. Os comandantes da Câmara poderão decidir por realizar a cassação e fazera a convocação de um suplente ou de que os processos sejam enviados para o Conselho de Ética e depois para o plenário.