Publicado em: quinta-feira, 11/08/2011

Ministro das Cidades presta depoimento sobre acusações de desvio de verba

Durante a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, defendeu seu Ministério nessa quarta-feira (10) de acusações sobre irregularidades nas licitações de contratos. De acordo com o depoimento prestado por ele, a pasta não licita obras nem faz contratos, e que as denúncias relativas a doações ao seu partido, o PP, estão dentro da legalidade. Na Comissão, somente um parlamentar da oposição participou da audiência.

De acordo com o ministro, “quem contrata empresas é o ente federado, responsável pela licitação e execução da obra.” Em conclusão, Negromonte defende que “um servidor do ministério não pode destinar verba para privilegiar esta ou aquela empresa”. Uma das denúncias contra o Ministério surgiu a partir de uma reportagem da revista IstoÉ, mostra que o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, teria participado na arrecadação de verbas para o partido enquanto trabalhava para o governo.

Ainda durante seu depoimento, Negromonte explica que “as doações foram legais e informadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao contrário do que tentou estabelecer a revista, não há vínculo entre as doações das empreiteiras a partidos políticos e a realização de obras legais, realizadas com licitação.” Além disso, o ministro questiona se o fato de doar recursos impede que uma empresa invista em obras do governo.

Outro argumento usado por Negromonte defende que ele tomou posse depois do período em que as acusações surgiram e que do total de 1.060 funcionários, o número de pessoas que estão sendo acusadas é de 45.