Publicado em: terça-feira, 28/08/2012

Ministra do STF vota pela condenação de Paulo Cunha, de Valério e seus sócios

Ministra do STF vota pela condenação de Paulo Cunha, de Valério e seus sóciosA Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, seguindo o voto do relator do processo, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos acusados de envolvimento no esquema de desvio de verba pública, que ficou conhecido como mensalão. Ela votou á favor da condenação de João Paulo Cunha (PT-SP) e do publicitário Marcos Valério, que foi apontado como operador do esquema fraudulento, e também de seus sócios por três crimes. A ministra votou a favor da condenação do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O voto da ministra foi proferido ontem (27) em sessão no STF, no 15° dia de julgamento do caso.

Rosa votou para que os quatro primeiros réus sejam condenados pelos crimes de peculato (que é o uso do cargo público para desvio de verba). Com referência ao deputado, a ministra votou a favor da acusação de corrupção passiva, e para os outros três por corrupção ativa. Todas as condenações estão fazendo referência aos contratos assinados de publicidade pela Câmara dos Deputados com as empresas do publicitário entre os anos de 2003 a 2005, quando a casa era presidida por Paulo Cunha.

Atualmente, o deputado é o único que está em pela atividade política, sendo deputado federal e candidato a prefeitura de Osasco, em São Paulo. Ele é acusado de ter recebido R$ 50 mil de Valério em troca de favorecimento à agência SMP&B, na aprovação de licitação de contratos com a Câmara.

Sobre o crime de peculato, a ministra absolveu Paulo Cunha, bem como o grupo de publicitários, contrariando o voto de Barbosa e seguindo o voto do revisor do processo, e decidiu não se pronunciar à acusação de lavagem de dinheiro (ela vai analisar o crime em outro momento).

Sobre os crimes á que Henrique Pizzolato (ex-diretor do Banco do Brasil) está sendo julgado, a ministra seguiu os votos de Barbosa e o condenou por dois peculato e também por corrupção passiva.