Publicado em: quinta-feira, 10/11/2011

Ministério Público realiza operação para combater a sonegação fiscal

O Ministério Público Federal (MPG) realizou nesta quarta-feira (9) uma operação que combateu a sonegação de impostas. A operação “surpresa” conseguiu atingir 22 estados do país e também o Distrito Federal. Esta é a primeira fez que uma atividade acontece com a ajuda das receitas estaduais e das secretarias da Fazenda.

O saldo do dia e que foram feitas 473 denuncias que liga 775 pessoas a 480 empresas de vários setores do país. com esta avaliação, o Ministério Público cobra que sejam devolvidos aos cofres públicos e quantia estimada de R$ 1,532 bilhões. O dinheiro é referente a impostos sonegados. Além disso, mais de dez mil estabelecimentos foram fiscalizados durante a operação.

A operação foi comandada pelo procurador-geral da Justiça da paraíba e também presidente do Grupo nacional de Combate às Organizações Criminosas, Oswaldo Trigueiro. De acordo com ele, o Ministério Público estima que exista aproximadamente R$ 16 bilhões em representações fiscais que estão em posse das Receitas e indicam a suspeita de sonegação fiscal.

“Esses recursos deveriam ser revertidos em proveito da sociedade, nas áreas de saúde, educação e segurança, mas são indevidamente desviados em proveito particular. Ações como essa buscam a unidade institucional dos MPs e promovem o envolvimento dos demais setores públicos de forma cooperativa”, afirmou.

Ele ainda comentou que o principal imposto sonegado nos estados brasileiros é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria, o ICMS. Trigueiro explica que este tipo de ação envolve um conjunto de sonegadores e que a ação conjunta com as receitas foi essencial para a identificação destas pessoas. “Eu diria que foi um trabalho positivo. Os ministérios públicos estaduais começam a se articular. Esse sistema de cooperação com as receitas estaduais e federal é importante” avaliou.