Publicado em: quinta-feira, 06/11/2014

Ministério Público de Ibitinga abre Inquérito para apurar causas do acidente entre caminhão e ônibus

Ministério Público de Ibitinga abre Inquérito para apurar causas do acidente entre caminhão e ônibusO Ministério Público de Ibitinga instaurou um inquérito para apurar as causas de um acidente que aconteceu no dia 27 do mês passado entre um caminhão e um ônibus, com o acidente 13 pessoas morreram, estavam no ônibus estudantes e professores de uma escola estadual de Borborema, além das vítimas fatais, 23 pessoas ficaram feridas, o inquérito foi aberto independente das investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Civil.

A investigação se baseia no fato de que a rodovia, onde o acidente ocorreu, está em obras e no local dos fatos não tinham sinalização no solo, o acidente ocorreu na rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, segundo o promotor André Gândara Orlando, o fato de a rodovia não ter as sinalizações necessárias pode ter contribuído para que o acidente acontecesse, ele embasa sua opinião baseado em depoimentos que fazem essa afirmação.

Segundo informações, são realizadas investigações desde julho de 2010, para que fossem apuradas as condições e também os riscos de acidentes na rodovia, nesta ocasião o Departamento de Estradas de Rodagem solicitou melhorias na rodovia, as obras tiveram início no ano passado.

De acordo com o Promotor esse inquérito instaurado agora é para que os familiares dos que perderam a vida no acidente e também todos aqueles que sobreviveram a essa tragédia possam receber indenizações, porém as investigações precisam ser realizadas e finalizadas antes de partir para a indenização, segundo informações do Promotor, em meio as investigações nenhuma hipótese pode ser descartada.

A investigação busca apontar qual a responsabilidade de cada motorista no acidente, tanto do ônibus, onde os estudantes estavam, quanto do caminhão, para isto, serão ouvidos depoimentos de testemunhas, o laudo de apurações feito e entregue pelo Instituto de Criminalística constatou que no momento do acidente, o caminhão estava na contramão.

Segundo o delegado de Ibitinga, Carlos Alberto de Oliveira, não há qualquer indício que possa remeter ao fato de que as condições da rodovia, foram determinantes para causar o acidente, o Delegado demonstra opinião contrária à opinião do Promotor. Nesta quinta-feira o Delegado do caso, deverá tomar o depoimento de um motorista que estava em outro caminhão e que por ter ultrapassado o ônibus, visualizou todo o acidente, já o motorista do ônibus será ouvido em Jaboticabal, por meio de uma carta precatória.

Teve início uma investigação, onde será apurado também pelo Ministério Público do Trabalho de Araraquara se os motoristas estavam com jornada dupla de trabalho, já que o permitido pelas leis trabalhistas é que num período de quatro horas de viagem, os motoristas devem descansar 30 minutos.

Resposta Oficial enviada a redação do NotíciasBR:

“Com relação à matéria publicada nesta sexta, 7, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) esclarece que foi acionado, em maio de 2010, pela Promotoria Pública de Borborema sobre o projeto, em fase de elaboração na época, para obras de melhorias e modernização da SP-304, hoje, em andamento.
Desta forma, o órgão estadual prestou todos os esclarecimentos sobre o projeto executivo, cronograma orçamentário da obra, captação de recurso (já que a obra é financiada pelo BIRD – Banco Mundial), até que os serviços fossem iniciados, em dezembro de 2013.
Na SP-304 são realizados serviços para o recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da sinalização, do km 352,3 ao km 406,7, entre Ibitinga e Borborema. A previsão é que as obras sejam concluídas em junho de 2015. O investimento na obra é de R$ 90,2 milhões.
É importante ressaltar que, durante as obras, a SP-304 está bem sinalizada com placas indicando o limite de velocidade e com indicações aos motoristas.
No sentido da Capital ao interior (sentido Ibitinga e Borborema), no km 366 há uma placa indicando o limite de velocidade a 60 km/h. Logo após há duas placas indicando rotatória a 500 metros e rotatória a 200 metros. No trevo, há uma placa indicando o limite de velocidade a 40 km/h. Após 1,5 km, aproximadamente, há outra placa indicando a velocidade de 60 km/h. No outro sentido, também há diversas placas indicando a velocidade. ”

Assessoria de imprensa
SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES