Publicado em: quarta-feira, 28/03/2012

Ministério do Turismo notifica sites que associam o país à exploração sexual

O Ministério do Turismo tem buscado, há cerca de um ano, realizar um trabalha com páginas na internet que relacionem o Brasil à pornografia e prostituição. A proposta faz parte de uma iniciativa que pretende proteger ícones e símbolos nacionais.

Ontem, terça-feira (27), foi divulgado um balando sobre o assunto: quase 40 mil páginas foram analisadas, dentre elas, mais de duas mil receberam do Ministério notificações administrativas, por estarem apresentando um conteúdo identificado como inapropriado. Deste número, 1.100 delas responderam à notificação de forma positiva, com a alteração ou remoção do conteúdo.

A proposta iniciou no momento em que o governo decidiu agir contra o uso indevido da marca de programas como “turismo sustentável e infância”, do Ministério. Segundo o governo, as marcas eram usadas pelas páginas com a intenção de conseguir mais credibilidade.

Enquanto o projeto era executado, outras páginas da web que usavam ícones e símbolos da nação foram identificadas. Alguns endereços até ofertavam pacotes de viagem no país com a inclusão de garotas. Em outros sites, era até exibido fotos de meninas menores de idade.

Os endereços virtuais receberam uma notificação do Ministério do Turismo, que foi mandada para o responsável pelo site e para o provedor, com a solicitação de que se remova o conteúdo. O embasamento da solicitação é a lei brasileira de propriedade industrial, lei que proíbe a utilização de símbolos nacionais de uma maneira que induza a erro ou confusão.

Endereços que não se adequaram

Entretanto, dos onze sites mencionados pelo Ministério como exemplo, somente dois deles haviam modificado a página, retirando os símbolos dos conteúdos. O restante continuava da mesma forma.

De acordo com o Ministério do Turismo, o órgão não possui competência para resolver crimes específicos, mas afirma ainda que um documento para avaliação foi encaminhado a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

A grande parte dos endereços, cerca de 65%, estava hospedada nos Estados Unidos, ainda que não seja possível determinar o país dos responsáveis pelas páginas. Somente 10% dos sites que foram notificados estavam em computadores do Brasil.

Segundo o Turismo, a ação tem fundamento na lei 11.771, de 2008, que determina como política nacional o combate a este tipo de atividade, relacionada a abusos sexuais. O Ministério também informou que R$ 183 milhões será o investimento em propagandas e iniciativas que associem o país aos conceitos de diversidade cultural, atrativos naturais e culinária local.