Publicado em: quinta-feira, 04/08/2011

Ministério das Comunicações quer que serviço de provedores deixe de ser necessário

De acordo com documentos obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo, o Ministério das Comunicações enviou à Agência Nacional de Telecomunicações recomendações para que as operadoras deixem de exigir a contratação de um provedor para permitir o acesso à internet. Para o Ministério, essa intermediação somente seria necessária no caso das conexões à internet que sejam discadas. Com base nos documentos, o Ministério teria feito o pedido na semana passada ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

Para aprovar a exigência do Ministério, o conselho diretor da Anatel precisa votar a questão. A expectativa é que a votação seja realizada nessa quinta-feira (04). Caso seja aprovada, os maiores prejudicados serão os próprios provedores, pois o mercado de acesso à internet já é dominado em 83% pelas concessionárias, as quais acumulam a função de provedoras de internet. Atualmente, são cerca de 6.500 provedores em atuação no mercado.

Ao mesmo tempo, o novo pedido do Ministério impediria as concessionárias de oferecem o serviço de provedor em conjunto com o produto principal das empresas. Além disso, a questão de vender o acesso por um provedor poderá ser considerado como parte das telecomunicações, o que significa ser regulamentado pelo governo. Com isso, pode acontecer uma alteração na categoria na qual se encontra o produto dos provedores.

Com o crescimento do uso da internet e com o acesso à conexão cada vez mais facilitado, o governo vem criando políticas de incentivo e de inclusão digital. Com isso, a tendência passa a ser democratizar o acesso à internet e viabilizar a participação de todos os cidadãos no meio cibernético.