Publicado em: quarta-feira, 15/01/2014

Ministério da Saúde acusado de fazer pagamento indevido

Ministério da Saúde acusado de fazer pagamento indevidoO Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria-Geral da União apontou que houve falhas de controle interno desvios de pagamentos do Ministério da Saúde na feira institucional que foi realizada nos dias entre 16 e 19 do mês de outubro de 2012 na cidade de Brasília.

Com 326 paginas, o relatório apontou pagamentos com cerca de R$2 milhões de serviços que não foram prestados. Esse relatório já tinha sido apontado antes divulgando que um total de 62% das unidades do Samu (Unidades do Sistema Móvel de Atendimento de Urgência) não divulgaram as contas dos serviços que foram prestados.

No total foi cerca de R$1,4 milhoes de serviços não prestados. O Ministério da Saúde admitiu o erro em nota à Rede Globo de TV, na segunda (13).

A FJ Produções Ltda, que fechou o contrato para a feira de saúde e teve a responsabilidade pela montagem da estrutura, divulgou que recebeu o valor de R$596 mil para fazer a montagem de um estande especial com 400 m. quadrados.

O relatório informa também que em vez de uma estande, foi montado 90 painéis que custaram R$40,5 mil, sendo assim o pagamento foi realizado a mais, totalizando cerca de R$555,5 mil.

Mas a CGU afirmou que o Ministério da Saúde teria pago um estande de 104 mil m. quadrados e a estrutura que foi montada era de 71,5 m. quadrados. Isso tudo é o que indica as fotos e o que foi dito pelos fiscais.

Segundo a Assessoria do Ministério da Saúde o contrato que foi efetuado com a empresa FJ, teve todos os requisitos legais e não teve despesas antieconômicas. Já os serviços não prestados, foi efetuado o ressarcimento de RS256 mil correspondente a gráfica, aos serviços de hospedagem e telas de projeção no mês de julho do ano passado.