Publicado em: quinta-feira, 13/06/2013

Messi é acusado de cometer sonegação fiscal e pode ter que pagar até R$ 71 milhões

Messi é acusado de cometer sonegação fiscal e pode ter que pagar até R$ 71 milhõesA Fiscalização de Delitos Econômicos na Espanha acusou o jogador Lionel Messi e Jorge Horacio, pai do atleta de terem sonegado cerca de 4 milhões de euros (aproximadamente R$ 12 milhões) em impostos durante os anos de 2007 até 2009. Abaixo há algumas dúvidas sobre o caso, do que ocorreu e do que pode ocorrer com o camisa 10 do Barça, conforme a legislação da Catalunha.

Messi passará por julgamento durante os próximos dias?

Não. A fiscalização apenas acusou o melhor jogador do mundo, porém para que exista um julgamento de fato, primeiro deve admitir o trâmite desta queixa. Neste momento o que foi dito sobre o argentino não pode ser provado e deverá continuar com a presunção da inocência até que o juiz designado para o caso venha a se pronunciar.

Não de maneira necessária. Apenas se ele tiver antecedentes criminais ou a pena chegar a ser maior que dois anos de prisão. Mesmo que a pena para esse tipo de delito chegue de dois até seis anos, nem sempre é considerado como crime de evasão fiscal não declarar as obrigações econômicas. Em grande parte das vezes, o resultado é uma sanção administrativa.

O infrator deve fazer a devolução do dinheiro caso seja provado que fraude?

Isso depende muito do que o juiz determinar, porém em grande parte desses delitos o devedor paga o dinheiro que não declarou e uma multa.

Qual a multa que Messi deve pagar caso seja comprovado que cometeu o delito?

Conforme aponta a lei, o valor chega ao dobro e sêxtuplo do que foi sonegado. Como a fraude neste caso chegaria a 4 milhões de euros, Messi pode ter que pagar um valor que fique entre 8 milhões de euros (aproximadamente R$ 23 milhões) até 25 milhões (aproximadamente R$ 71 milhões).