Publicado em: quinta-feira, 08/11/2012

Mensalão – Ministros retornam hoje e devem decidir pena de sócio de Valério

Mensalão – Ministros retornam hoje e devem decidir pena de sócio de ValérioSerá retomado hoje (8) o julgamento do mensalão pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Agora o processo está na fase de dosimetria das penas. Isso quer dizer que os magistrados que já votaram na absolvição ou na condenação de cada um dos acusados de envolvimento no caso de pagamento de propina para compra de apoio dos parlamentares da base aliada para que votassem a favor dos projetos do primeiro mandato do governo Lula.

Os ministros pretendem decidir de uma vez por todas o impasse na pena do réu Ramon Hollerbach, que era sócio do publicitário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. O que faltava era a decisão da fixação da pena para o crime de evasão de divisas, que ainda não foi decidido. A sessão está marcada para hoje ás 13h. Hoje também é o último dia para que os 25 réus que já foram condenados entreguem seu passaporte para o Supremo, como uma tentativa de evitar fugas para fora do país.

Ontem não houve nenhum tipo de consenso entre os ministros, e como sempre o relator do processo, Joaquim Barbosa, foi o primeiro a definir a pena: 4 anos e 7 meses de reclusão. Além disso ele votou por uma multa de 100 dias, que quer dizer que cada dia equivale a uma multa de dez salários mínimos (de acordo com o valor do salário vigente na época do caso). Os outros ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ayres Britto e Celso de Mello seguiram Barbosa e também deram a mesma pena. Divergindo do relator, o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, que está pegando leve com os acusados desde o começo do julgamento, absolvendo os mandantes, como Dirceu, de alguns crimes, decidiu que a pena para evasão de divisas deve ser menor, e ficou em 2 anos e 8 meses de reclusão. Ele foi seguido por Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.