Publicado em: sexta-feira, 19/10/2012

Mensalão – Lewandowski absolve Dirceu, Genoíno e 11 acusados de formação de quadrilha

Mensalão – Lewandowski absolve Dirceu, Genoíno e 11 acusados de formação de quadrilhaO ministro revisor do processo que ficou nacionalmente conhecido como mensalão, Ricardo Lewandowski decidiu absolver ontem (18) o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, bem como ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e mais 10 pessoas que eram acusadas pelo Ministério Público pelo crime de formação de quadrilha.

O magistrado optou por divergir do relator, Joaquim Barbosa, que já condenou os 11 acusados por formação de quadrilha, entre eles, todos os ex-dirigentes do PT, todo o grupo de Valério, que foi apontado como o operador do esquema, e também toda a cúpula do Banco Rural. Depois do voto de Lewandowski, a sessão foi encerrada e o julgamento só será retomado na próxima segunda-feira (22) com o voto dos outros integrantes da corte. Para que um réu seja absolvido ou condenado, ele precisa ter maioria de votos a favor ou contra, ou seja, 6 x 4, e as penas para todos os que forem condenados serão determinadas apenas no final do julgamento. Lewandowski decidiu mudar seu entendimento já apresentado nos itens anteriores e alegou que nem todo tipo de associação pode resultar em crime e possa representar quadrilha. Para ele, quadrilha é a união de pessoas que tem a intenção de ameaçar a paz pública. Ele informou que mudou o entendimento depois dos votos de Rosa Weber e Cármen Lúcia, sobre o ítem de corrupção que envolvia os partidos da base aliada. Com isso, ele alterou seu voto sobre cinco réus, e isso levou ao empate no caso deste crime ao deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e também ao ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. Os dois já foram condenados por corrupção passiva, que é quando a pessoa recebe vantagem indevida e também por lavagem de dinheiro. Outras treze pessoas foram acusadas de formar quadrilha para que conseguissem formar o esquema para desvios de verbas e recursos públicos para o pagamento de propina aos parlamentares da base aliada para obterem o apoio nas decisões que ocorreram no primeiro mandato do governo Lula.