Publicado em: quinta-feira, 21/07/2011

Médico é condenado após cobrar por cirurgia feita pelo SUS

Um médico conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi condenado pela Justiça de Araçatuba (SP) após ter cobrado R$ 2,4 mil para realizar uma cirurgia em um paciente que estava internado na Santa Casa da cidade. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo com a decisão da Justiça, apesar do paciente estar internado pelo SUS o médico exigiu que fosse feito o pagamento pela cirurgia, cobrando assim vantagem indevida. O caso aconteceu em 2007 e o médico foi condenado nesta semana a três anos de prisão. Entretanto, como ele é réu primário, não vai precisar ficar preso, e teve a sua pena substituída.

A Justiça indicou que ele deve pagar multa equivalente a 10 salário mínimos para a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba e também prestar serviços à comunidade, que ainda serão determinados. A decisão pela condenação do médico foi tomada pelo juiz Emerson Sumariva Júnior.