Publicado em: sábado, 24/03/2012

MEC regulamenta oferta de bolsas restantes do Prouni

Foi divulgado ontem, sexta feira (23), no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério da Educação regulamentando a concessão de bolsas remanescentes do Prouni, o Programa Universidade para todos.

As bolsas de estudo são indicadas tanto para candidatos que participaram nos vestibular das universidades para 2012, quanto para os candidatos que se matricularam neste semestre ou em anteriores.

De acordo com a portaria, para os candidatos do vestibular, o critério para aprovação será a classificação no processo. Já os candidatos matriculados desde anos anteriores, a seleção será através do desempenho acadêmico.

A portaria também define que a bolsa será retroativa somente para os candidatos que passarem no vestibular este ano e “em função de impedimentos de natureza operacional”, não receberem bolsa do programa. Em outros casos, a bolsa vale a partir da concessão do benefício.
O MEC ainda informa que a oferta das bolsas remanescentes não é obrigatória, dependendo apenas da decisão das instituições de ensino superiores particulares integrantes do sistema.

Regras

Entretanto, caso a universidade opte por seguir a portaria, ela precisa emitir via internet o termo de concessão de bolsa para todas as vagas remanescentes. O período para emissão do termo inicia na segunda feira (26), seguindo até o dia 5 de abril.
Em 2012, 1.208.398 candidatos realizaram a inscrição concorrendo a 195.030 bolsas, sendo 98.728 delas integrais e mais 96.302 parciais (de 50% da mensalidade).