Publicado em: quinta-feira, 04/08/2011

MEC divulga novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (4) as novas regras que passam a restringir a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (curta duração). Com a medida, as instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais – deixam de possui o reconhecimento do ministérios. Cerca de 400 instituições dessa categoria tinham cursos e 134 aguardam a autorização do MEC para funcionar a resolução que determina as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad.

O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, explicou o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Luís Fernando Massonetto. “E isso causava sempre um certo incômodo por parte do MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém”, completou.

As instituições continuam podendo oferecer os cursos, porém, eles passam a ser considerados cursos livros, e não de pós-graduação. As matriculas e os diplomas de especialização serão assegurados a todos os alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho deste ano. “O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização”, assinala o secretário.

Estão excluídas da nova medida as escolas de governo, criadas e mantidas pelo Poder Pulico. O MEC indica que a saída à instituições não educacionais ;e transforar o curso tipo lato sensu em mestrado profissional. Esta modalidade é gerenciada pelo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e possui um perfil de formação voltado para o mercado de trabalho, e não precisa de uma instituição educacional para a oferta. Porém, esses cursos são submetidos aos processo de avaliação do órgão.

“Há a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que têm uma importância muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje já têm quase todas as características de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptação. É muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que não é continuamente avaliado”, garante o presidente da Capes, Jorge Guimarães.