Publicado em: terça-feira, 06/08/2013

MEC divulga normas para adesão de instituições ao Mais Médicos

MEC divulga normas para adesão de instituições ao Mais MédicosO Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União a portaria com as diretrizes e procedimentos para as instituições públicas municipais e estaduais de ensino superior e saúde façam a adesão ao Programa Mais Médicos.

As instituições que tiverem interesse em aderir ao programa devem entregar ao MEC uma pré-adesão começando na data desta segunda-feira, dia 5 de agosto com prazo até dia 12 do mesmo mês.

Podem integrar o Programa Mais Médicos aquelas universidades públicas que tenham a faculdade de medicina gratuita, com programas em residência médica denominados Medicina de Família e Comunidade e o Medicina Preventiva e Social e Clínica Médica, além de estar credenciado devidamente na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Também deve estar participando de instituições de ensino governamentais em saúde pública, com ao menos um programa em residência médica ou que tenham uma pós-graduação em saúde, secretarias municipais de saúde ou secretarias estaduais de saúde com pelo menos um dos programas de residência vinculado às citadas.

O MEC selecionará as faculdade e os programas em residência médica somente em unidades da federação que não tenha aderido à instituição federal em ensino superior. As faculdades devem apontar um tutor acadêmico que cuidará das atividades e ainda outros tutores, até três, que cuidarão das atividades acadêmicas, como cadastro de reserva.

Um tutor contará com uma bolsa, no valor de cinco mil reais mensais, deve ter conhecimentos em saúde coletiva, medicina de família e comunidade, clínica médica, sua responsabilidade será em orientação de ordem acadêmica, além de planejamento para as atividades dos supervisores.

Estas entre outras informações foram definidas nas diretrizes. Os estudantes de medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Belo Horizonte não concordam com o Programa Mais Médicos do Governo Federal, protestam contra a exigência de que médicos sejam obrigados a fazer residência atuando em atendimento primário um ano e depois mais um em emergência e urgência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os alunos alegam haver estrutura falha nos hospitais públicos e que os recém-formados são inexperientes. Ainda assim, há dentre eles alunos que concordam com a decisão do Programa Mais Médicos do governo.