Publicado em: segunda-feira, 14/01/2013

MEC anuncia menor reajuste para piso de professores dos últimos 3 anos

MEC anuncia menor reajuste para piso de professores dos últimos 3 anosCom o baixo crescimento da economia brasileira, o reajuste para o piso nacional dos professores neste ano vai ser de 7,97% (R$ 1.567, ante os R$ 1.451 anteriores). Este percentual de aumento para o salário é o inferior nos últimos três anos. No ano de 2012, esteve em 22,2% e, no ano de 2011, foi de 16%. No ano de 2010 o aumento foi menor, sendo de apenas 7,86%. A lei do piso teve sua sanção no ano de 2008, realizado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e vai prever que ocorram reajustes ano a ano em base no valor do aluno para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O valor para este reajuste havia sido antecipado pela Confederação Nacional de Municípios (CMN). As prefeituras reclamam por serem obrigadas a pagar o salário de maneira unificada para os professores e de o anúncio do Ministério da Educação defender que ocorra o reajuste do piso, ao invés de continuar com os critérios para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), venha a acompanhar valores presentes no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Sem ter dados precisos, o ministro Aloizio Mercadante da pasta da Educação, disse afirmar que a maior parte dos Estados está cumprindo a lei de um piso único. Ele preferiu que não sejam comentados Estados que descumprem a regra como no caso do Rio Grande do Sul. Ele apenas disse que esta é a lei.

Conforme aponta o ministro, o patamar para os salários de professores no Brasil começou em um nível muito inferior, e depois de quatro anos com reajustes progressivos, o piso é de pouco mais que dois salários mínimos.