Publicado em: sábado, 17/11/2012

Marcos Valério entrega passaporte mais uma vez para o STF

Marcos Valério entrega passaporte mais uma vez para o STFA defesa do empresário que operou o mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, fez a entrega do passaporte do empresário pela segunda vez ao STF (Supremo Tribunal Federal). O documento foi entregue no dia 14, um dia depois do o prazo que relator Joaquim Barbosa, fixou para que os 25 condenados, como forma que eles não fugissem para fora do país.

No ano de 2005, Marcos Valério deixou outro passaporte no STF. A retenção do documento vai ser decidida em sessão do STF. Advogados de defesa dos condenados usaram recursos para questionar esta medida que foi feita por um pedido da Procuradoria Geral da União.

Dentre todos os condenados, o deputado Pedro Henry (PP-MT) fez o repasse do seu documento para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), pois ele alegou que trata-se de um documento diplomático.

O ex-deputado Bispo Rodrigues explicou que não tem mais o seu documento, pois a Polícia Federal já havia apreendido o documento no ano de 2006. Além da retenção do documento, o ministro relator determinou que a Polícia Federal incluísse os condenados em uma lista de procurados, para que não pudessem deixar o país sem que o STF autorizasse.

Esta decisão de fazer a retenção dos documentos fez com que houvesse uma troca de alfinetadas entre o ministro relator e José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil.

Barbosa em seu despacho afirmou que há pessoas que aparentemente estavam foram dos alcances da lei brasileira. Já Dirceu, por sua vez, disse que a medida era populismo jurídico e isto violava os direitos de ir e vir dos réus que agora estão condenados.