Publicado em: quarta-feira, 12/02/2014

Marco Civil da Internet será votado na próxima semana

Marco Civil da Internet Adiada diversas vezes e em função de inúmeros impasses, a votação do Marco Civil da Internet deverá ser realizada na próxima semana, é o que afirma o relator da proposta, o deputado Alessandro Molon (PT/RJ).

Com o objetivo de regulamentar e funcionar como uma “Constituição da Internet”, o Marco Civil tem dividido opiniões por todo o Brasil, mas que tem o apoio da maioria dos parlamentares.

Molon afirma que o projeto tem o apoio do Governo Federal, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), e inclusive do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Além disso, o relatório será lido nesta quarta-feira (12) em plenário da Câmara, e após a leitura, não será permitida a alteração do projeto, e o texto estará pronto para ser votado pelos parlamentares.

Devido às denúncias de espionagem promovida pelo governo dos Estados Unidos, a presidente Dilma pediu para que o projeto fosse aprovado o quanto antes.

Impasse:

Molon modificou o texto diversas vezes, como uma forma de conciliar a opinião da maioria e diminuir as divergências entre os parlamentares. No entanto, o relator do projeto disse que faria as alternações de modo que todos concordassem com o texto, mas que não ferissem os “três pilares” do Marco Civil: Privacidade, liberdade de expressão e a neutralidade.

Vingança Pornô:

Um dos maiores destaques do projeto é no que diz respeito à pornografia divulgada na rede, e a facilidade em excluir conteúdo pornográfico divulgado na rede sem a prévia autorização de um dos envolvidos.

Lembrando que este pode ser um dos motivos que tenha levado a muitas jovens cometerem suicídio após a divulgação dessas imagens por amigos ou ex-namorados. Além de punir os envolvidos, o Marco Civil punirá os veículos que publicarem estas imagens, e será uma forma de barrar a propagação de conteúdo pornográfico na internet.