Publicado em: sexta-feira, 30/03/2012

Manual de calouros da UFPR cria polêmica ao ditar ‘obrigação sexual’ de alunas

Um manual, elaborado por veteranos do curso de direito para os calouros da Universidade Federal do Paraná indica que as novas garotas do curso têm a obrigação de prestar serviços sexuais aos homens. O “manual de sobrevivência” tem causado polêmica e indignação, desde que o livreto com oito páginas começou a ser distribuído por um grupo de estudantes do curso de direito da UFPR.

O conteúdo também oferecia dicas de melhores lugares para encontrar bebida na região e apresentava, em um dos tópicos, dicas para se dar bem nos relacionamentos amorosos, com base na legislação do Brasil.

A responsabilidade pela produção do livreto é do Partido Democrático Universitário (PDU), um grupo de alunos responsável pela coordenação do Centro Acadêmico até o final do ano letivo de 2011.

O PDU está sendo acusado por grupos de feministas, além de outros grupos de esquerda da instituição, por machismo, juntamente com o estímulo a prática do estupro. Ao longo da semana, os alunos que tivessem se sentido ofendidos deveriam se reunir para tomar a seguinte decisão: se seria efetuada uma reclamação formal ou não à direção da UFPR.

A Anel, Assembleia Nacional de Estudantes – Livre, divulgou uma nota redigida pelo Grupo de Gênero, também integrante do curso de Direito, onde repudiava a ação.
O livreto era intitulado “Como cagar em cima dos humanos em 12 lições” e o espaço foi usado pelos veteranos para abordar de forma, considera por eles bem humorada, o dia a dia dos alunos do curso, e indicando para cada uma das situações, códigos penais.

Obrigação Sexual

Conforme indicava o manual, as garotas tinham o papel de cumprir as obrigações impostas pelos homens. O texto indicava que, se a mulher prometeu algo e depois não cumpriu, era o caso do art. 252,§ 1º Código Civil, que afirma que um devedor não pode obrigar o credor a receber o pagamento em partes.

A nota de repúdio publicada declarava que o livreto estava reiterando a perspectiva da dominação masculina sob a mulher, uma clara prática agressiva de atentado a dignidade da mulher.

O grupo de mulheres que responde pela carta de repúdio argumenta que possuem a autonomia sobre seus corpos, podendo dispor deles da maneira que quiserem. Elas exigem respeito, deixando claro que não são objetos de satisfação.