Um manual, elaborado por veteranos do curso de direito para os calouros da Universidade Federal do Paraná indica que as novas garotas do curso têm a obrigação de prestar serviços sexuais aos homens. O “manual de sobrevivência” tem causado polêmica e indignação, desde que o livreto com oito páginas começou a ser distribuído por um grupo de estudantes do curso de direito da UFPR.
O conteúdo também oferecia dicas de melhores lugares para encontrar bebida na região e apresentava, em um dos tópicos, dicas para se dar bem nos relacionamentos amorosos, com base na legislação do Brasil.
A responsabilidade pela produção do livreto é do Partido Democrático Universitário (PDU), um grupo de alunos responsável pela coordenação do Centro Acadêmico até o final do ano letivo de 2011.
O PDU está sendo acusado por grupos de feministas, além de outros grupos de esquerda da instituição, por machismo, juntamente com o estímulo a prática do estupro. Ao longo da semana, os alunos que tivessem se sentido ofendidos deveriam se reunir para tomar a seguinte decisão: se seria efetuada uma reclamação formal ou não à direção da UFPR.
A Anel, Assembleia Nacional de Estudantes – Livre, divulgou uma nota redigida pelo Grupo de Gênero, também integrante do curso de Direito, onde repudiava a ação.
O livreto era intitulado “Como cagar em cima dos humanos em 12 lições” e o espaço foi usado pelos veteranos para abordar de forma, considera por eles bem humorada, o dia a dia dos alunos do curso, e indicando para cada uma das situações, códigos penais.
Obrigação Sexual
Conforme indicava o manual, as garotas tinham o papel de cumprir as obrigações impostas pelos homens. O texto indicava que, se a mulher prometeu algo e depois não cumpriu, era o caso do art. 252,§ 1º Código Civil, que afirma que um devedor não pode obrigar o credor a receber o pagamento em partes.
A nota de repúdio publicada declarava que o livreto estava reiterando a perspectiva da dominação masculina sob a mulher, uma clara prática agressiva de atentado a dignidade da mulher.
O grupo de mulheres que responde pela carta de repúdio argumenta que possuem a autonomia sobre seus corpos, podendo dispor deles da maneira que quiserem. Elas exigem respeito, deixando claro que não são objetos de satisfação.