Publicado em: terça-feira, 27/03/2012

Mais de 70 milhões brasileiros têm carteira assinada

2011 foi o ano recorde para o Brasil no quesito trabalhadores com carteira assinada. Foram 73,6 milhões de trabalhadores registrados. Desde que se faz a pesquisa é a primeira vez que o país alcança esse recorde, segundo informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho. Esse número tem crescido anualmente, de acordo com o Ministério. Os dados foram divulgados ontem depois que as empresas terminaram de enviar seus dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) na última sexta-feira.

Trata-se de um registro obrigatório que as empresas precisam fazer anualmente. Ele possui informações sobre número de trabalhadores no mercado de trabalho, distinguindo os que são celetistas, estatutários e temporários. Há dados ainda sobre remuneração, nacionalidade, cargo ocupado e grau de instrução. Como os dados saíram ontem e o prazo terminou na sexta, será feito uma reavaliação dos números e esse 73,6 milhões poderá diminuir, de acordo com a pasta. Podem ocorrer erros, como o envio de dados duplicados, por exemplo. A estimativa é que os dados finais sejam divulgados até o final de maio e que continue acima de 79 milhões.

O ministério recebeu dados de aproximadamente 8 milhões de empresas. Em 2011 foram entregues os dados de 2010 e o número de empresas era próximo de 7,7 milhões. Além disso, o número de carteira assinada era de 66,3 milhões. Isso significa que o número de contratações ou efetivações cresceu em 2011, de acordo com essas informações. A Rais é um registro obrigatório que deve ser feito pelas empresas. Caso isso não aconteça, elas podem ser multadas de acordo com o artigo 25 da Lei nº 7.998, de 1990. São R$ 425,64 de multa somada com R$ 106,40 por cada bimestre de atraso a mais na entrega.