Publicado em: domingo, 26/05/2013

Mãe pagará multa por filho que não frequenta escola

Mãe pagará multa por filho que não frequenta escolaEm Ribeirão Preto, cidade do interior do estado de São Paulo uma mãe terá que pagar multa no valor de três salários mínimos, de acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, pois seu filho adolescente não está estudando em nenhuma escola.

A mãe diz que seu filho se recusa veemente a frequentar a escola, assim, ela recorreu a Defensoria Pública para pedir ajuda, porém o Tribunal da Justiça de São Paulo recusou negando o recurso que foi apresentado.

O garoto adolescente tem 16 anos de idade e não comparece em escolas há um período maior que dois anos, desta forma o Tribunal de Justiça se apoiou no artigo do 249 Estatuto da criança e do adolescente (ECA), onde é imputada a responsabilidade de ir a escola aos pais, como responsabilidade de criação e educação de seus filhos.

A multa atualmente corresponde a um valor maior de dois mil reais. Durante o processo a defesa da mãe alegou que ela está em passando por uma situação financeira complicada, e, isso não sensibilizou a decisão dos desembargadores.

Durante a decisão eles citaram e usaram no julgamento dados que pesaram contra a mãe acusada, como o fato dela não ter matriculado o adolescente em nenhuma instituição de ensino.

A acusada argumentou que não fez a matricula, pois seu filho se recusa a comparecer no colégio. A direção da escola que o garoto frequentava anteriormente confirmou a justiça que realmente a presença dele na escola era raríssima.

Ele frequentou as aulas em escolas por apenas um período curto de quatro anos. A direção da escola também acrescentou que a mãe foi avisada pela unidade de ensino, mas, não tomou nenhuma providencia. A defensoria não se pronunciou a respeito.