Publicado em: terça-feira, 07/12/2010

Lula veta partilha do pré-sal

O Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que prevê a divisão dos royalties oriundos do pré-sal entre todos os estados.

A proposta havia sido aprovada por Câmara Federal e Senado, mas com a recusa do Presidente, deve voltar a ser analisada pelos parlamentares. O projeto de lei previa que os lucros obtidos com a reserva de petróleo do pré-sal fossem divididos entre todos os estados, independente se estes possuem reservas.

Quando elaborado, o projeto de lei causou reação popular, principalmente no Rio de Janeiro, onde lideranças políticas convocaram a população a pedirem o veto da reforma. Se aprovada, a nova lei iria impor uma divisão dos lucros do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores na bacia do pré-sal.

Com o veto, a divisão dos royalties do pré-sal permanece a mesma definida anteriormente pelo governo. O Presidente Lula entende que os recursos obtidos pelo pré-sal são suficientes para abastecer todos os estados da União, já que pela partilha, boa parte dos lucros será destinado ao governo federal.