Publicado em: quinta-feira, 03/07/2014

“Lista suja” de empregadores é atualizada pelo Ministério Público

“Lista suja” de empregadores é atualizada pelo Ministério PúblicoNessa quarta-feira (02), o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o cadastro de empregadores pegos explorando mão de obra escrava no país foi atualizada. Mais conhecida como ‘lista suja’, 91 nomes de empregadores foram inseridos na lista, e outros 48 foram excluídos. A lista atualizada pode ser vista por meio do site do Ministério do Trabalho. De acordo com o órgão, com a atualização, o documento passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, atuando principalmente no meio rural e urbano. O estado em que mais se destacou em número de empregadores inscritos na lista é o Pará, tendo cerca de 27%, logo em seguida vem Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. Segundo o governo, a atividade pecuária é a mais desenvolvida economicamente por grande parte dos empregadores, totalizando 40%, em seguida da produção florestal 25%, agricultura 16% e indústria da construção 7%. A forma como são feitos a inclusão e exclusão dos empregadores da lista, são comandados pela Portaria Interministerial número 2, de 2011, que é responsável pela divulgação do nome do empregador que infrigiu as leis depois da decisão administrativa final em relação à infração.

Fora da lista

O procedimento é feito depois da ação fiscal, quando acontece a identificação dos trabalhadores que são submetidos a este tipo de trabalho. Para manter-se sempre atualizada, a lista será analisada a cada seis meses, e a exclusão de nomes dela, só poderão acontecer após análise e monitoramento, feito direto ou indiretamente em um período de dois anos após a inclusão do empregador no cadastro. Se caso for comprovado que ele não voltou a cometer a mesma infração e esteja agindo conforme a lei, pagando o que é devido aos trabalhadores, o nome pode ser retirado da ‘lista suja’. Segundo informações do Ministério de Trabalho, eles não emitem nenhum tipo de certidão referente ao cadastro.