Publicado em: sexta-feira, 21/02/2014

Liminar do TJ é responsável por suspender a redução da tarifa técnica do transporte em Curitiba

Liminar do TJ é responsável por suspender a redução da tarifa técnica do transporte em CuritibaUma liminar do TJ, determina a suspensão da decisão que fica responsável pela redução da tarifa do transporte em Curitiba. O responsável pela liminar foi o desembargador Marques Cury, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a suspensão se deu a decisão do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) que reduziria a tarifa do transporte coletivo em R$0,43. De acordo com a decisão que o TCE tomou, a tarifa técnica hoje paga pela Urbs às empresas, é no valor de R$2,99 e deveria ser reduzido para R$2,57. Esta redução deveria ocorrer assim que saísse a decisão da definição da tarifa nova, ao qual ela deve acontecer antes do final do mês.

Por conta dessa liminar, este reajuste irá acontecer, porém sem desconto. Até o momento, o valor estabelecido para a tarifa técnica será reduzido em R$0,43 por ordem do TCE. Por meio de nota, a Setransp afirma que mediante a liminar da justiça, as empresas começarão a ter um diálogo mais transparente entre a URBS e o Ministério Público afim de que sejam justos nas decisões em relação ao valor e que cumpra as regras do contrato e das propostas que foram apresentadas. Ainda ontem, quarta-feira (20), o TCE-PR negou o recurso da Setransp que ainda questionava a redução.

Gerando custos indevidos

No início de fevereiro, os conselheiros do TCE-PR, aprovaram a liminar que impõe restrições a tarifa técnica do transporte de Curitiba e da Região Metropolitana. O conselheiro Nestor Baptista, que foi o relator desta proposta, essa medida foi tomada porque há alguns pontos na planilha de custo que acabam gerando custos que não deveriam ser gerados e que não são interessantes, nem para o cidadão usuário e nem para o interesse público.