Publicado em: quarta-feira, 25/04/2012

Levantamento da CNE diz que apenas 1 entre 10 presos estuda no cárcere

Foi apresentado esta semana em Brasília um seminário do Conselho Nacional de Educação (CNE), que abordava as condições de educação dos presos no Brasil. Os dados analisados pelo Conselho indicam que um em cada dez presos atua nas atividades educacionais que as prisões oferecem.

O levantamento também aponta que quase 70% dessa população carcerária não concluiu nem mesmo o ensino fundamental, além de mostrar que um número abaixo de 8% apresentam o ensino médio. A ausência de escolaridade atinge principalmente os homens entre 18 e 34 anos.

Os dados verificados pelo Conselho são uma forma de identificar como as instituições carcerárias federais podem conseguir cumprir as diretrizes indicadas pelo próprio Conselho, de maio de 2010.

A ausência de uma política educacional dentro dos presídios é um indicativo de que as condições das prisões no Brasil estão cada vez mais desfavoráveis, acumulando problemas desde superlotação até mesmo tortura. O reconhecimento aconteceu por parte de Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Indicativos

Os dados reunidos pelo CNE indicam ainda que os presidiários sem educação acabam levando sua pobreza a diante. De acordo com a ministra, esse índice revela que existe uma perversa conexão entra as oportunidades e as ocorrências de violência.

Para o conselheiro do CNE, Adeum Sauer, também responsável por analisar a condição do aprendizado dos presos no Brasil, o que deve mudar é a opinião pública, alterando a maneira que hoje em dia se enxerga o preso.

Ele destaca que os presidiários têm direitos e voltarão para a sociedade. Caso não haja alternativas, eles acabarão voltando para o campo da delinqüência, fazendo com que a população perpetue o pensamento de que na prisão eles aprendem a aperfeiçoar o crime.

O conselheiro ainda aponta que os estados e o governo federal precisam usar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o financiamento de uma melhoria no setor escolaridade dentro dos presídios.

No Brasil, a população carcerária é uma das três maiores do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos e China. São mais e 514 mil presos, de acordo com dados de dezembro do ano passado.