Publicado em: sexta-feira, 22/07/2011

Lei quer que alunos de universidade prestem serviço obrigatório

Está tramitando na Câmara de Projetos a Lei 326/11, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que obriga todos os recém-formados nas instituições públicas de ensino superior mantidas pela União a prestarem serviço social profissional pelo prazo de pelo menos seis meses, sem remuneração salarial.

Segundo o projeto, o serviço comunitário deve ser prestado de acordo com a natureza da formação acadêmica, com o objetivo de colocar à disposição da sociedade jovens profissionais recém-graduados. O trabalho será requisito prévio para que o aluno consiga obter o título ou o grau acadêmico. A Lei não vai substituir o estágio profissional obrigatório.

Rubens Bueno disse que o projeto representa uma alternativa à ideia de cobrar mensalidade dos alunos matriculados em cursos de graduação do ensino público. “É justo que os estudantes beneficiários da privilegiada experiência de estudar gratuitamente nas melhores instituições de educação superior ofereçam à sociedade, também de forma gratuita, os seus serviços profissionais, pelo menos durante o curto período de seis meses”, argumenta.

O Ministério da Educação (MEC), informou que em 2007, o custo anual de cada aluno de universidade federal foi de R$ 15.118,04. A meta do MEC é reduzir este valor ara R$ 9.403,39 até 2012. a medida é tomada com o auxílio do Programa de Apoio a Planos de Restauração e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que está aumentando o número de vagas oferecidas.