Publicado em: quarta-feira, 08/08/2012

Lei Antifumo em SP completa três anos e já aplicou 1.885 multas

Lei Antifumo em SP completa três anos e já aplicou 1.885 multasA Lei Antifumo foi aprovada em São Paulo em 2009. Desde que a lei entrou em vigor no estado foram aplicadas 1885 multas, sendo que 570 eram referentes a ocorrências na capital. Além disso, de cada três multas, pelo menos duas vinham de denúncias feitas em bares, restaurantes e lanchonetes. Quase 88% do total das multas foram aplicadas pela Vigilância Sanitária que flagrava clientes fumando no interior dos bares e lanchonetes. O restante das multas foram referentes a falta de placas e avisos sobre a vigência da lei Antifumo. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde somente três estabelecimentos tiveram as atividades interditadas por terem sido flagrados mais de duas vezes com fumantes desrespeitando a lei estadual. Exatamente no dia de ontem, a Lei completou três anos e a secretaria de saúde ressaltou que 99,7% dos estabelecimentos aderiram a legislação. De acordo com diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid, a secretaria pode comemorar esses três anos, pois é possível dizer que a lei ‘pegou’ no estado e todos os estabelecimentos têm feito o possível para evitar multas e sanções.

Fiscalização intensa garante efetividade da Lei

Conforme explicou Megid, a lei teve sucesso e isso se deve, especialmente, à fiscalização intensa por parte dos órgãos responsáveis. Ela ressaltou que a fiscalização acontece todos os dias da semana, inclusive em festas e eventos nos finais de semana quando a fiscalização é intensificada. No período de vigência da Lei Antifumo foram feitas, segundo a diretora do Centro de Vigilância Sanitária, 726 mil inspeções pela Vigilância Sanitária. Ela disse ainda que o próximo passo é intensificar a luta contra as propagandas de cigarro nos locais. A Secretaria espera que a lei seja regulamentada em todo o país e que as propagandas sejam proibidas.