Publicado em: quarta-feira, 12/08/2009

Lei antifumo é aprovada no Rio de Janeiro

Seguindo o exemplo do estado de São Paulo, que desde o dia 7 de agosto proíbe que pessoas fumem em locais públicos fechados, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que impede o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos e charutos em lugares públicos de todo o estado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei, com 49 votos a favor e nenhum contra (21 ausências), e deve proibir o fumo em locais públicos em todo o estado do Rio de Janeiro, exceto vias e espaços ao ar livre, tabacarias, residências, quartos de hotel, produções teatrais, locais de filmagens e cultos religiosos em que “produtos fumígenos façam parte do ritual”.

Agora o texto será enviado para a sanção do governador do estado, Sérgio Cabral. A proposta punirá os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público que descumprirem a lei e permitirem o consumo de cigarro nesses lugares.

As multas poderão variar de R$ 3 mil a R$ 30mil, dobrando para 60 mil em casos de reincidência. A previsão é que a lei entre em vigor 90 dias depois de sua publicação oficial.