Publicado em: quinta-feira, 06/08/2009

Lei antifumo começa à meia-noite em São Paulo

A partir da meia-noite desta sexta-feira (7) começa a valer em todo o Estado de São Paulo a lei 13.541/09 que proíbe fumo em locais fechados de uso coletivo, públicos ou privados. A lei, sancionada em maio pelo governador do estado de São Paulo José Serra (PSDB), deu 90 dias para que as pessoas se preparassem e se adequassem para essa nova obrigação.

Estão inclusas na lei o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro tipo de fumo. Áreas exclusivas para fumantes não são mais permitidas e o fumo em locais parcialmente cobertos também é proibido. As pessoas só poderão fumar dentro de sua casa ou em lugares ao ar livre.

O estabelecimento que desrespeitar a lei e permitir que seus clientes fumem deve pagar multa. Por isso, caberá ao lugar afixar placas de ‘Proibido Fumar’ e será responsabilidade de seus funcionários fiscalizarem se há alguém desrespeitando a lei.

Caso o cliente fume e aja resistência por parte dele, os responsáveis por bares e restaurantes estão autorizados a chamar a polícia para retirar o fumante do estabelecimento.

Grandes centros do mundo, como Paris, Nova York e Buenos Aires, já adotaram medidas similares de restrição ao fumo em locais fechados. Agora cidades de outros estados brasileiros já começam a seguir o exemplo do estado paulista.