Publicado em: sexta-feira, 12/08/2011

Justiça permite que aluna do ensino médio estude na Unesp

Uma estudante do estado de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de ingressar na faculdade de engenharia elétrica da Universidade estadual Paulista (Unesp), no campi de Ilha Solteira (SP), antes de concluir o ensino médio. Bianca Barroso Torquato Cunha, que reside em Racharia (SP), foi aprovada na terceira chamada do vestibular do meio do ano. Porém, ela devera cursar ao mesmo tempo o ultimo semestre do terceiro ano do ensino médio enquanto faz o primeiro semestre do curso de graduação. Ela pediu transferência para uma escola da rede pública em Ilha Solteira.

O Advogado da jovem, Diego Peixoto de Oliveira Lopes, entrou com um pedido de mandado de segurança, alegando que Bianca teria condições de continua estudando numa escola e cursas a faculdade ao mesmo tempo. O Estado de São Paulo raramente concede este tipo de direito aos estudantes.

A Unesp informou em nota que vai cumpriu a determinação do juiz de direito de Ilha Solteira para que a matrícula da aluna fosse realizada com sucesso.

“A matrícula foi formalizada de forma provisória em decorrência de cumprimento da ordem judicial liminar deferida pelo juiz em mandado de segurança entregue na Faculdade de Engenharia da Unesp, campus de Ilha Solteira. A partir do cumprimento da medida, a universidade terá dez dias para prestar informações ao juiz que, com a resposta da Unesp, irá decidir o mérito da ação, podendo confirmar a decisão liminar ou denegar a segurança pleiteada pela interessada”, afirmou a universidade.

Em junho, uma aluna de 16 anos que cursa o ensino médio conseguiu na justiça do Mato Grosso do Sul o direito de ingressar no curso de medicina da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul com as notas que obteve no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).