Publicado em: terça-feira, 24/02/2015

Justiça notifica operadoras por corte de web móvel após fim de franquia

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, conhecido como DPDC, órgão do Ministério da Justiça, mandou uma notificação para as operadoras de telefonia móvel Oi, Claro, Vivo e Tim, exigindo a prestação de esclarecimentos sobre a medida de bloqueio dos dados da internet móvel assim que o plano de franquia da internet chegar ao fim, ainda que aconteça antes do final do mês. O assunto vem causando polêmica há alguns meses, interferindo no acesso ao serviços que dependem da internet móvel nos aparelhos smartphone.

A Oi não quis comentar sobre a notificação do DPDC a um portal de internet, a Tim declarou que não recebeu ainda nenhuma notificação, mas lembrou que o corte da internet é fundamental para garantir a qualidade do serviço. A Vivo declarou que só irá prestar esclarecimentos depois que receber o ofício do órgão. A Claro preferiu não se pronunciar sobre o assunto. A Justiça informa que foram solicitadas as empresas informações sobre como o bloqueio será realizada, além de quais serão os procedimentos de comunicação prévia, quais serão as alterações realizadas no contrato para isso e que técnicas estão envolvidas nessa alteração. Justiça notifica operadoras por corte de web móvel após fim de franquia

O DPDC quer verificar se as garantias e os direitos dos consumidores estão sendo afetados com essa mudança. Agora, as operadores de telefonia móvel tem um prazo de dez dias para prestar ao Ministério das Justiça esses esclarecimentos. O bloqueio da internet vem sendo adotado de forma gradativa pelas operadoras desde o final do ano passado. Até então, as empresas estavam optando por diminuir a velocidade da internet ao invés de cortar os dados. Agora, somente com a contratação de pacotes extras é que os usuários continuarão tendo acesso a internet após o fim da franquia. Muitos usuários tem diminuído o acesso para evitar o fim do plano.

Tudo começou com a Vivo, que em seis de novembro começou a cortar o acesso a internet dos clientes com planos pré pago e até mesmo os de controle, nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A Anatel informou nessa ocasião que já esperava pelo início dessa medida pelas empresas. A Agência Nacional das Telecomunicações vê essa mudança como uma maneira das empresas compensarem a queda de receitas no que se refere aos serviços de voz, porque com a internet, tem se usado muito menos as ligações.