Publicado em: terça-feira, 19/11/2013

Justiça manda bloquear R$ 1 milhão de grife por trabalho análogo à escravidão

Justiça manda bloquear R$ 1 milhão de grife por trabalho análogo à escravidãoFoi determinado um bloqueio de R$ 1 milhão da M5 Têxtil pela Justiça do Trabalho. A empresa é dona das grifes Carlos Miele e M. Oficcer. A decisão foi tomada em caráter liminar, depois que o Ministério Público do Trabalho exigiu alguma medida. Isso porque no último dia 13 de novembro, uma equipe de fiscalização, composta por auditores e procuradores do Ministério do Trabalho e Emprego realizaram uma vistoria e encontraram dois trabalhadores bolivianos produzindo peças da grife em uma confecção no bairro do Bom Retiro, região central de São Paulo. De acordo com a procuradora do trabalho Christiane Vieira Nogueira os trabalhadores atuavam em condições análogas a de escravidão.

Ao longa da fiscalização, nem assim a empresa reconheceu a responsabilidade pelos dois trabalhadores, se negando ainda a firmar um acordo com o Ministério Público do Trabalho, que contemplava um alojamento adequado às vítimas, além da assinatura da carteira de trabalho, as indenizações cabíveis e o pagamento das verbas relativas às recisões contratuais. A empresa negou o acordo com o MPT.

Conforme descreve a ação ajuizada no MPT, o pedido pelo bloqueio é a ação mínima necessária para que seja assegurado o pagamento de todos os direitos que foram sonegados até o momento, além da manutenção dos trabalhadores em território brasileiro, até a completa regularização da situação deles no país, em face a condição a que foram submetidos, além do pagamento de uma indenização por dano moral coletivo.

O diretor da M5, Igor Mussoly, teria reclaro que a empresa foi pega de surpresa com esta notícia de trabalhadores atuando em condições irregulares, atuando para terceiros, por isso não poderiam ser responsabilizados por fraude ou qualquer irregularidade praticada pelos prestadores terceirizados. Ele informou ainda que as medidas judiciais contra os responsáveis já estão atuando em conjunto com o MPT e MTE para esclarecer a situação.