Publicado em: sexta-feira, 09/03/2012

Justiça do Chile embarga obra de termelétrica comandada por Eike Batista

Na província de Antofagasta, localizada no norte do Chile, a Corte de Apelações conseguiu suspender, devido questões legais, a autorização ambiental que permitia a construção de uma central termelétrica em Castilla, que seria a maior da América do Sul e propriedade do brasileiro milionário Eike Batista.

Foi aceito pelo tribunal chileno um recurso de proteção, que foi entregue pelos moradores e pescadores de Totoral, a futura área da central. O tribunal considerou “ilegal” a definição ambiental que permitia a realização da obra, que em diversos momentos do texto alterou o adjetivo “poluente” para “incômoda”.

De acordo com a Corte de Apelações: “por não ter ajustado aos parâmetros estabelecidos pela lei, a classificação ‘incômoda’ é ilegal e atenta contra o direito de viver em um meio ambiente livre de contaminação dos recorrentes”, declara a sentença.

Conseqüências

Os coordenadores e responsáveis pela execução do projeto precisaram decidir rapidamente se irão apelar da sentença na Corte Suprema, atitude que poderia resultar na revogação da decisão.

O empresário Eike Batista irá precisar investir cerca de 4,4 bilhões de dólares na central de Castilla, localizada a 80 km da capital regional Caopiapó. A proposta é conseguir gerar 2.100 MW a base do carvão e mais 254 MW em usinas adjuntas a central, porém, com o uso do diesel.

De acordo com ambientalistas, a construção ameaça a biodiversidade da região de Punta Cachos, responsável pelo abrigo de colônias de tartarugas marinhas, populações de pinguins e lobos marinhos, além de diversos outros animais.

Para o diretor da ONG ‘Oceana’, Alex Muñoz, a medida “dá uma oportunidade como país para evitar o erro que significa construir hoje a maior termelétrica a carvão da América do Sul”.

“Nosso futuro energético deve estar nas energias renováveis não convencionais, especialmente na região norte do país, onde as energias solar e eólica são abundantes”, conclui.