Publicado em: quarta-feira, 07/03/2012

Justiça determina que caminhoneiros retomem atividades

Foi determinado na terça-feira (7) pela Justiça de São Paulo que os caminhoneiros em greve retomem o abastecimento da capital paulista. A liminar, que foi concedida pelo juiz Emilio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabelece que os sindicatos que promoveram ações visando impedir a distribuição de combustível em postos da cidade voltem a trabalhar normalmente.

De acordo com o juiz, o “movimento paredista levado a efeito pelos integrantes dos sindicatos requeridos está comprometendo o abastecimento de combustíveis de veículos nos postos de distribuição, o que está gerando uma insegurança no cidadão paulista, em especial o paulistano, inclusive com a paralisação de serviços essenciais”. Os sindicatos devem retomar as atividades imediatamente e, caso a liminar não seja cumprida, cada sindicato deverá pagar uma multa diária de 1 milhão de reais.

Para garantir o abastecimento na cidade, a Polícia Militar de São Paulo informou que realizou escoltas aos caminhões que distribuem combustível na capital, entretanto contou que muitos caminhoneiros estão preferindo não sair de suas bases temendo sofrer algum tipo de represália dos sindicatos.

A paralisação do abastecimento dos postos de gasolina aconteceu em protesto às novas restrições à circulação de caminhões pela Marginal Tietê, via mais movimentada da capital paulista. Já na segunda-feira (5), nenhum caminhão de combustível circulou por São Paulo e estima-se que cerca de 80% dos postos da cidade não foram abastecidos. Os dias de maior movimento são durante o final de semana e por isso os estoques dos postos costumam estar baixos. Em função disso, muitos postos ficaram sem alguns combustíveis.

Lei restringe horário de circulação dos caminhões

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a partir desta semana, os caminhões não poderão trafegar pela via das 5h às 9h e das 17h às 22h, de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 10h às 14h. De acordo com a CET, o objetivo é “reduzir as ocorrências envolvendo caminhões que interferem no tráfego da região nos horários de pico”. A fiscalização deverá ser realizada por agentes de trânsito e por radares fixos. Quem descumprir a lei será multado em R$ 85,13 e receberá quatro pontos na habilitação.

De acordo com os sindicatos, a restrição de caminhões na Marginal por nove horas é um abuso. Os caminhoneiros afirmam ainda que não há nenhuma alternativa viável de rota, pois aumentaria os custos do trabalho, já que as viagens seriam mais longas.

Em comunicado divulgado pela Secretaria Municipal de Transportes, a CET afirmou que após realizar reuniões decidiu manter o horário das restrições. “O período de oito horas [das 9h às 17h, quando o tráfego está liberado nas vias] representa uma jornada de trabalho do caminhoneiro e, com isso, ele poderá fazer a entrega dos produtos pela cidade durante o dia e retornar ao seu destino. No período da noite e madrugada, os motoristas de caminhões terão sete horas para transitarem”, comunicou.