Publicado em: sexta-feira, 04/01/2013

Juíza nega pedido da Apple contra a Amazon por utilização indevida do termo ‘Appstore’

Juíza nega pedido da Apple contra a Amazon por utilização indevida do termo 'Appstore'Uma juíza dos Estados Unidos rejeitou durante a quarta-feira (2) o pedido feito pela empresa Apple contra a Amazon que alegava propaganda enganosa, ao denominar a sua loja online de aplicativos de aparelhos móveis como “Appstore”.

Conforme a magistrada Phylis Hamilton apontou na sua sentença, a Apple não fez demonstrações de que a Amazon fez uma afirmação que seja falsa dos fatos, que enganou ou que busque enganar o segmento e o público.

Ela ainda afirma que a utilização deste termo ‘Appstore’ pela Amazon para que fosse designada uma página de internet para que fosse visto e baixado ou comprados aplicativos não tem como ser interpretado como representar que estas naturezas, características ou qualidades da empresa Amazon Appstore sejam equivalentes aos da Apple App Store. A empresa Apple lançou no ano de 2008 a sua App Store, oferecendo programas para aparelhos como iPhone, iPad e iPod touch.

Já a Amazon, abriu a sua “Appstore” no final do ano de 2011, e nela realiza a venda de aplicativos feitos especialmente para o tablet Kindle Fire, além de outros dispositivos móveis que utilizam o sistema operacional Android, feito pelo Google.

A Apple quis processar a Amazon, dizendo que a empresa concorrente fazia uma espécie de propaganda enganosa e também cometia infrações de lei de outras marcas que estavam registradas.

Funcionários dos Estados Unidos ainda estão analisado uma petição feita pela Apple que considera o termo “AppStore” como sendo uma marca registrada, porém este fato não foi impedimento para que a empresa da Califórnia fizesse pressão dentro deste caso que foi julgado tribunal de Hamilton, em Oakland.

A empresa Microsoft é uma das empresas que faz pressão contra esta possibilidade da Apple ficar com a exclusividade da utilização deste termo “AppStore”.