Publicado em: domingo, 19/01/2014

Juíza determina retirada de dados no Lulu

O polêmico aplicativo Lulu agora só permite avaliação mediante permissão dos homensO aplicativo Lulu, utilizado para as mulheres avaliarem perfis masculinos do Facebook, ainda está dando o que falar. Nesta sexta-feira, 17 de janeiro, uma juíza do Distrito Federal solicitou que todos os dados de usuários que não autorizaram seus perfis no Lulu sejam removidos do aplicativo.

A decisão, na prática, é inviável. Isso porque, de acordo com a própria arquitetura do aplicativo, qualquer perfil masculino existente no Facebook também existe no Lulu. Para que a decisão fosse cumprida plenamente, seria preciso reconfigurar o aplicativo no país, para que os próprios homens disponibilizassem seus perfis no Lulu.

Liminar

A decisão foi tomada em caráter liminar pela desembargadora Ana Maria Cantarino, do Tribunal de Justiça do DF. Segundo a decisão, a empresa Luluvise, responsável pelo aplicativo, terá de pagar uma multa de R$500 por dia que não cumprir a decisão, que foi publicada no dia 9 de janeiro. Ou seja, até o momento, a empresa já estaria com dívidas da ordem de R$4 mil. Por enquanto, o TJ ainda não informou quando será julgado o mérito da ação. A Luluvise, até o momento, não comentou o caso.

Punição ao Facebook

De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, o Facebook também se inclui na punição informada através de liminar, pois a rede social é utilizada como banco de dados para o Lulu. Assim como no caso do Lulu, o Facebook não poderia permitir avaliações anônimas de usuários que não autorizaram expressamente que seus perfis fossem avaliados desta forma. De acordo com Cantarino, a utilização do Lulu permite que os usuários sejam vistos de maneira pejorativa.

O aplicativo

O Lulu foi criado há pouco menos de um ano, nos Estados Unidos. No Brasil, o aplicativo começou a ser disponibilizado em novembro do ano passado, causando polêmica de maneira quase imediata. Para quem ainda não conhece, o Lulu é um aplicativo que não permite o acesso completo ao público masculino, que pode apenas alterar a foto do perfil e sugerir hashtags.

Para o público feminino, a utilização é bem diferente. As mulheres podem buscar por perfis masculinos que, se existirem no Facebook, também existem no Lulu. A partir daí, é possível avaliar diversas características dos homens em questão, apontando qualidades e defeitos. Os homens podem cancelar seus perfis no Lulu a qualquer momento, contudo, para que isso seja feito, é preciso autorizar o aplicativo a utilizar os dados pessoais presentes no Facebook.

Independente do caráter do aplicativo, esta sua característica também causou muita polêmica, pois, de certa forma, os usuários estavam sendo obrigados e fornecer dados pessoais simplesmente para sair de um serviço que eles sequer tinham entrado por vontade própria. O Lulu também oferece uma opção de exclusão de perfil por email, o que evita que os dados do Facebook sejam utilizados. Contudo, esta opção fica bem escondida na página oficial do aplicativo.

Após o julgamento relacionado ao Lulu no Distrito Federal, é possível que haja a cassação da liminar, ou seja, a ação perderá todos os seus efeitos.