Publicado em: quinta-feira, 29/08/2013

Joaquim Barbosa solicita reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal

Joaquim Barbosa solicita reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal FederalNo mesmo dia em que o ministro do Planejamento anunciou o valor novo para o salário mínimo que será de R$ 722.90, o presidente do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa fez o pedido para que o salário dos ministros que trabalham com ele seja reajustado para o valor de R$ 30.658.42, o pedido foi direcionado para Câmara dos Deputados e caso seja aprovado esse valor gerará o impacto de cerca de R$ 598 mil reais por ano nas contas do Supremo Tribunal Federal e aproximadamente R$ 149 mil reais no orçamento da União.

Esse pedido chegou a diretoria que faz parte da mesa do judiciário em forma de projeto de lei, sendo assim ela prosseguirá para ser analisada pelas comissões juntamente com as de constituição e justiça além da de Administração e finanças dentre outras, essas comissões determinam que o projeto sendo aprovado, ele entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2014, atualmente o salário de um ministro do Supremo tem um salário de R$ 28.059.29.

Ambas as propostas, tanto a do salário mínimo quanto a do reajuste do Supremo devem ser votadas até o final desse ano para que esses reajustes comecem a valer já no primeiro dia do ano de 2014.

No fim do ano passado o Congresso havia mantido um reajuste salarial de 15.8%, para que os salários dos ministros do Supremo fossem elevados, porém este ocorreria em uma escala de um período de três anos, o que resultaria em uma porcentagem aproximada de 5.2% de aumento anual e já começaria em Janeiro do ano que vem, sendo assim por essa medida o salário de um ministro chegaria ao valor de R$ 29.462.25, medida esta que foi substituída por esse novo pedido de Joaquim Barbosa.

Sendo assim caso seja aceita essa proposta do presidente do Supremo, o valor de 5.2% de acréscimo anual nos salários teria adicionado mais 4.06% referentes a proposta eu foi feita por Joaquim, dessa maneira o salário passará a ter um acréscimo de 9.32% em janeiro.

Quando questionado sobre os motivos do pedido de reajuste salarial aos ministros do Supremo, Joaquim Barbosa justificou dizendo que este se az necessário para que possa oferecer um alívio às perdas que foram frutos da instabilidade da inflação que foi do mês de janeiro a dezembro do ano passado.