Publicado em: segunda-feira, 03/12/2012

Joaquim Barbosa espera que ministros do STF agilizem decisão de votos do Mensalão

Joaquim Barbosa espera que ministros do STF agilizem decisão de votos do MensalãoJoaquim Barbosa, ministro relator do mensalão e novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), espera que os colegas de tribunal agilizem a redação final dos votos sobre o julgamento para que consiga fazer a publicação do resultado oficial deste julgamento, que é chamado de chamado acórdão, da maneira mais rápida possível.

A ideia que Barbosa fomenta é que os colegas de tribunal enviem para ele os posicionamentos de cada um sobre o processo até o final deste ano, para que a divulgação do documento seja feita logo no começo do próximo ano.

Este acórdão é necessário para que possa ser dado início ao cumprimento de penas de todos os 25 condenados. Isso deve ocorre, pois os ministros deverão rejeitar o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para que ocorram prisões imediatas dos réus que tiveram sido considerados como culpados durante o processo.

É esperado que os Ministros do STF façam a definição de que o cumprimento da pena só deve começar a ser feito após haver o julgamento dos recursos, que só vão poder ter sua apresentação feita após o acórdão ter sido publicado pelo Supremo.

No regimento do tribunal, consta que o prazo para que a publicação do documento ocorra é de 60 dias depois da conclusão do julgamento ocorrer, porém isto não é muito seguido na corte.

Na sexta-feira (30), o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski revisor do caso, afirmou que o ministro respeitará o prazo do regimento interno. Lewandowski diz que não quer sofrer pressões das quais reclama ter passado para que liberasse a revisão no início de 2012, nem de enfrentar qualquer acusação de que ia ter interesse em atrasar o cumprimento destas penas.