Publicado em: terça-feira, 15/10/2013

iPhone 5 é incluído na Lei do Bem que o isenta de pagar impostos

iPhone 5 é incluído na Lei do Bem que o isenta de pagar impostosA Lei do Bem que isenta produtos de serem cobrados impostos como PIS e Cofins acaba de beneficiar o iPhone 5 cujo valor ultrapassa o limite estipulado pelo governo, pois chega a custar R$ 2,3 mil. A inserção consta no site do Ministério das Comunicações e a previsão é a de que o governo deixe que abocanhar R$ 500 milhões anuais com esta medida.

Um questionamento pertinente é o porquê o governo decidiu incluir os smartphones na isenção das alíquotas tributárias, o valor limite estipulado pelo governo era de R$ 1,5 mil. A resposta de José Gontijo, diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia é que a concretização ou não da isenção da porcentagem de 9,25% de PIS e Cofins depende do custo do telefone estipulado pelas lojas e operadoras.

Para se chegar ao valor de R$ 1,5, entretanto, o smartphone deve vir acompanhado de algum outro serviço oferecido, como por exemplo, um plano de dados. Quando lançado na loja da Apple o valor chegava a R$ 2,4 mil, hoje conseguiu abaixar para R$ 2,3 mil. O preço só foi reduzido porque foram lançadas outras versões do aparelho, o iPhone 5S é o mais avançado do mercado e o modelo considerado popular iPhone 5C.

Os celulares favorecidos pela Lei do Bem devem ser providos com um princípio funcional que admita a outros a ampliação de aplicativos, sem contar com os meios de navegação e e-mail. Além disso, é necessário dispor de tela sensível ao toque ou no padrão Qwerty.

Uma última requisição feita pelo Ministério das Comunicações e divulgada no final da semana passada, alerta para que impreterivelmente deve haver uma lista de aplicativos nacionais nos modelos desonerados. Os fabricantes que conseguiram a isenção dos impostos são: Apple, Positivo, Digibras/CCE, Huawei, LG, Nokia, Samsung e Sony e Motorola. A capacidade deve ser de 3G, 4G ou tecnologia superior e acesso a rede wireless.