Publicado em: quinta-feira, 31/05/2012

Integrantes da ONU recomendam fim da PM brasileira

Na última quarta feira (30), o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou ao Brasil mais ação no combate às atividades dos intitulados “esquadrões da morte”. A solicitação engloba ainda o pedido para suprimir a Polícia Militar (PM), que é apontada como responsável por inúmeras execuções extrajudiciais.

O Conselho de Direitos Humanos aprovou no dia 30 cerca de 170 recomendações, que integram um relatório montado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil. Todos os países precisam se submeter a essa avaliação.

Quem encabeçou a recomendação defendendo a supressão da PM foi a Dinamarca, solicitando a abolição do que chamou de “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”.

Outros posicionamentos

A solicitação da Dinamarca vem ao mesmo tempo em que a Coreia do Sul menciona diretamente os “esquadrões da morte”. A Austrália ainda sugeriu que a capital e outros governos estaduais “considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro”.

Enquanto isso, o posicionamento da Espanha é pela revisão de programas com foco numa formação que trabalhe a questão dos direitos humanos para as forças armadas que atuam na segurança. Ainda exigem seja dado um fim às execuções extrajudiciais.

Outro ponto destacado no relatório é a importância de que o país consiga garantir que as infrações cometidas por agentes de ordem sejam devidamente investigadas de forma independente. Além de garantir que a impunidade de crimes contra juízes e ativistas envolvidos com direitos humanos seja combatida.

Outro país envolvido com a questão foi o Paraguai, que recomendou ao Brasil “seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade”. Já a Argentina solicitou não sejam medidos esforços na garantia do direito a verdade no caso de vítimas de violações dos direitos humanos.

Foi a França que tocou no delicado ponto da Comissão da Verdade, destacando que precisa ser garantido que a Comissão seja provida de todos os recursos necessários para reconhecer os direitos das vítimas.